Ibama multa consórcio de Belo Monte

17/02/2012

Do G1, em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

o Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos'”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal.


De volta ao candeeiro e ao carro-de-boi

15/12/2011

Carta Capital – Roberto Amaral

Aos ambientalistas de boa-vontade e aos ingênuos, pergunto se conhecem a importância da geração e distribuição de energia elétrica, para o desenvolvimento social (esqueçamos o crescimento econômico).

Alguém já mensurou o significado, do ponto de vista da dignidade humana, do programa ‘Luz para Todos’, ao tirar milhões de compatriotas de uma verdadeira Idade Média para as ofertas do século XX?

Sugiro um exercício: calcular quantas florestas são poupadas no Brasil e no mundo quando as locomotivas a vapor são substituídas pelas elétricas ou pelos carros dos metrôs e a geração de energia elétrica a partir de fontes fósseis ou lenha é substituída pela energia derivada de hidroelétricas ou usinas termonucleares.

Energia elétrica não brota dos roçados nem cai do céu, como a chuva. Precisa ser produzida, e é cara, escreve Roberto Amaral. Foto: Amazonastur/ Governo do Amazonas/Ribarmar o Caboclo

A esse respeito, não seria ocioso lembrar que Angras I e II nos forneceram milhões de toneladas de energia limpa ao longo de sua existência. A lamentar, apenas, a demora na retomada do projeto de Angra III.

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O gigantesco e suspeito aparato publicitário contra Belo Monte

21/11/2011

Do Blog da Cidadania por Eduardo Guimarães

A Amazonia Legal envolve nove estados brasileiros que têm problemas econômicos e sociais idênticos.  Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão somam 5.217.423 km², ou 61% do território brasileiro. Conhecer a região em que será (?) construída a usina hidrelétrica de Belo Monte é vital para deslindar a gigantesca e multimilionária campanha internacional para que a obra não seja construída.

A população da Amazônia Legal corresponde a pouco mais de 10% dos cerca de 190 milhões de habitantes do Brasil, reunindo cerca de 20 milhões de pessoas, o que dá menos do que a população da grande São Paulo. Nos nove estados da Amazônia legal residem 55,9% da população indígena brasileira, ou seja, cerca de 250 mil pessoas, segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

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Brasil, o Mr. Magoo da economia global

21/11/2011

Brasil247

LEMBRA DAQUELE CEGUINHO QUE SÓ DIRIGIA NA CONTRAMÃO? SOMOS NÓS

Quem não se lembra de Quincy Magoo? Velhinho, careca e com grave deficiência visual, o personagem vivia se metendo em encrencas. Em geral, dirigia na contramão. Na economia global, o Quincy Magoo de hoje se chama Brasil. Na última quinta-feira, enquanto milhares de manifestantes ocupavam o centro financeiro de Wall Street, em Nova York, a agência de classificação de risco Standard &Poors, também sediada no coração do capitalismo global, elevava a nota da dívida brasileira. Pode parecer uma notícia trivial, mas não é. Nos últimos meses, foram rebaixados países como Itália, Espanha, França, Grécia e até os Estados Unidos. O Brasil, felizmente, dirige na direção contrária.

Sorte? Pode ser. Mr. Magoo também tinha. Mas o fato é que, num passado não muito distante, qualquer ventania nos rincões do mundo era usada como pretexto para que o Brasil pisasse no freio. Os tucanos, por exemplo, gostam de lembrar que conduziram o Brasil em mares turbulentos. De 1994 a 2002, atravessamos a crise do México, da Tailândia, da Rússia, da Argentina, etc., etc., etc. Só que, agora, o furacão se dá no centro do sistema – e não mais nos países da periferia. A consequência? O Brasil pode sair dessa crise como a quinta ou a sexta maior economia global.

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Belo Monte: vídeo de globais é teatro

19/11/2011

Brasil247

Belo Monte: vídeo de globais é teatroFoto: REUTERS

CAMPANHA GOTA D’ÁGUA TEM QUATRO MENTIRAS FUNDAMENTAIS; MAIOR PARTE DO DINHEIRO DAS OBRAS NÃO SAIRÁ DO BOLSO DO CONTRIBUINTE; ÍNDIOS FORAM OUVIDOS E NÃO SERÃO TRANSFERIDOS; ÁREA INUNDADA É MENOR QUE A ALARDEADA POR GLOBAIS; ASSUNTO VEM SENDO DISCUTIDO DESDE A DÉCADA DE 70

19 de Novembro de 2011 às 08:32

Evam Sena_247, Brasília – Planejada desde os anos 70 e com inauguração prevista para 2015, a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência instalada, a Usina de Belo Monte, tem levantado controvérsias desde seus primeiros estudos. Já levou uma índia a ameaçar o então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, com um facão no rosto, mobilizou artistas internacionais como o cantor Sting e o cineasta James Cameron, e foi, nesta semana, tema de vídeo de atores globais contra a sua construção.

Apesar do elevado número de compartilhamento nas redes sociais, o vídeo intitulado Gota D’água conta mais mentiras que verdades sobre Belo Monte. É quase verdade que o projeto custará R$ 30 bilhões; serão precisamente R$ 25,8 bilhões segundo o consórcio construtor, Norte Energia. Também foi arredondado para menos o nível de operação da capacidade da usina – os globais dizem que é 1/3 (33%), quando na realidade é 40%. E a lista de equívocos da campanha “global” é longa:

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Belo monte de inúteis

17/11/2011
Do Blog da Cidadania de Eduardo Guimarães

A contragosto – porque o assunto é chato e inútil – e a pedido de um amigo virtual assisti a uma peça publicitária que circula na internet. No vídeo, um bando de playboys e socialites militontos –  autoproclamados “artistas”, mas que não passam de arroz-de-festa – destilam baboseiras sobre a futura usina hidrelétrica de Belo Monte.

Por falta do que fazer, abraçaram causa pseudo “ecológica” e doaram um tiquinho do tempo que passam torrando dinheiro em shoppings para gravar um vídeo em que o bando de branquinhos, loirinhos de classe média alta se atira à defesa de “índios” em uma peça que, se tirarem som e legendas, facilmente pensarão que foi produzida na Noruega.

Gente que provavelmente, em boa parte, nunca viu um índio de perto defendendo “índios”. Gente que só conhece por fotos a região da futura usina dando ao governo a receita “brilhante” de que, em vez de construir hidrelétricas, aumente o parque energético do país com energia “eólica” ou “solar”. Um país que tem, “apenas”, 8.514.876 km²…

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OEA convoca Brasil para se explicar sobre Belo Monte

20/10/2011

Blog do Sakamoto

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a ausência de medidas de proteção aos direitos das populações indígenas e de outros grupos ameaçados pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado pela instituição. A informação é do Movimento Xingu Vivo.

A CIDH havia requisitado oficialmente, no início de abril, que o governo brasileiro suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deveria cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O documento da OEA afirmava que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

Após ser cobrado para que respondesse a essas acusações, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da entidade para esse tipo de questionamento. Também cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamou de volta seu embaixador na organização.

O governo brasileiro apresentou sua defesa à CIDH, que voltou a pedir proteção às populações indígenas. Essas medidas não foram cumpridas pelo Brasil que, agora, está sendo convocado para dar explicações.

No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro devem comparecer a uma audiência, presidida por um comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião (que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam), serão reapresentadas as denúncias da não-realização da consulta aos povos indígenas antes que fosse dada a licença para a instalação do canteiro de obras da usina. Além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do rio Xingu em função da construção.

Em julgamento nesta segunda (17), a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1a Região posicionou-se pela ilegalidade da autorização da usina sem as devidas consultas prévias com as populações indígenas conforme prevê o artigo 231 da Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a diretriz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. O julgamento dessa ação civil pública contra Belo Monte, que poderia levar à paralisação das atividades, foi interrompido devido a um pedido de vistas.

A Prefeitura de Altamira chegou a produzir um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras de Belo Monte por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A., responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

No dia 09 de agosto, Dilma Rousseff declarou que o reservatório de Belo Monte não iria atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Contudo, a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca, além de formar milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.