Os Últimos 18 Anos e os Próximos

30/09/2012

Os primeiros 18 anos da Carta Capital foram marcados, na política brasileira, por uma decepção e uma grata surpresa. Ambas tão intensas que, muito provavelmente, continuarão a marcar os próximos 18.

A decepção veio de havermos experimentado a melhor opção que as elites tradicionais tinham a oferecer ao País e de a experiência ter sido considerada quase consensualmente frustrante. A boa surpresa foi o desempenho de uma pessoa do povo como presidente da República.

Quando Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição de 1994, encerrava-se o ciclo dramático do retorno à democracia. Nos dez anos anteriores, havíamos passado por uma combinação particularmente negativa de crises e desafios: economia estagnada, hiperinflação e as tensões provocadas pelo esforço de construir uma ordem democrática depois de longa ditadura.

Como se não bastassem os problemas inevitáveis, ainda tivemos que lidar com infortúnios imprevisíveis.

A de 1994 não foi uma eleição para ser disputada, pois seu resultado estava encomendado  de véspera. Ninguém conseguiria bater um candidato apresentado como autor do mágico plano econômico lançado meses antes. Os eleitores foram às urnas maravilhados com o homem que, a golpes de genialidade, acabara de derrotar a inflação.

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O que a matemática de Clinton diria de FHC?

09/09/2012

Por Saul Leblon no site Carta Maior

Bill Clinton, que os tucanos adoram, disparou a seguinte aritmética na convenção que aclamou Obama a buscar um segundo mandato na Casa Branca: “De 1961 para cá, os republicanos governaram o país por 28 anos, e os democratas, por 24 anos.

Nesse período, foram criados 66 milhões de empregos, assim: 24 milhões pelos republicanos e 42 milhões pelos democratas”. Curto e grosso, Clinton atingiu o fígado adversário. Se fosse manejar a mesma aritmética demolidora no Brasil, Clinton ( que os tucanos adoram, repita-se) diria o seguinte: “De 1994 para cá, o PSDB governou o Brasil por oito anos, e o PT, por 9 anos e meio (8 de Lula, e um ano e meio de Dilma).

Nesse período, foram criados 18 milhões e oitocentos mil empregos: 800 mil pelos tucanos; 15 milhões por Lula e 3 milhões por Dilma”. É por isso que FHC quando se manifesta é prolixo, mas foge dos números. Por isso, também, Serra recorre ao ‘mensalão’, na falta do que dizer diante do esfarelamento de sua candidatura. Por conta desse flanco aritmético o PSDB, igualmente, quer interpelar Dilma que anunciou um corte de 16% da tarifa elétrica residencial e de 28% na indústrial em pleno Sete de Setembro.

Pudera: no governo FHC, em 2001 –diria a matemática de Clinton– o corte que houve foi no fornecimento. O ‘apagão’, conforme cálculos insuspeitos de Delfim Netto, custou R$ 60 bi aos brasileiros. O equivalente a um salário mínimo extraído de cada cidadão, assim: perda de 2 pontos do PIB ($ 50 bi, em valores de 2001, em empregos, produção, renda) e mais R$ 10 bi de ‘imposto apagão’ para financiar termoelétricas.

Vai falar do quê, não é Serra?


7 de setembro: cada governo faz o seu

07/09/2012

 

Por Saul Leblon no site Carta Maior

Em setembro de 2002, nos estertores do governo do PSDB, o risco-Brasil atingia 2.443 pontos.

Medida de vulnerabilidade de uma economia –do ponto de vista dos credores– cada 100 pontos de risco equivale a 1% de taxa adicional de juro. A chance de um calote brasileiro então era tida como muito alta.

Para quebrar as resistências ao passar o chapéu o governo FHC via-se obrigado a pagar uma sobretaxa de quase 24,5% acima do juro vigente nos EUA. Numa operação externa feita esta semana pelo governo Dilma, esse plus registrou um recorde histórico de baixa: foi de apenas 1,1%.

O oposto vivido no governo do PSDB reduz a margem de soberania de um país a zero. A independência política é ornamental. Canta-se o Hino, hasteia-se a bandeira. Entrega-se tudo o mais que dá sustento à palavra Nação.

Sem o manejo endógeno das contas externas é impensável fazer política de desenvolvimento ou articular a defesa da industrialização. Menos ainda avançar na defesa da principal fronteira da soberania no século XXI: a justiça social.

Delega-se a sorte e o azar aos banqueiros. Em setembro de 2002, depois de 8 anos nas mãos do PSDB, o Brasil era isso: um pangaré faminto tratado a sabugo e chicote de marmelo pelos mercados.

FHC cumpria exigências velhas, fazia concessões novas, arrastava a empáfia num tanque de areia movediça; a cada passo afundava mais a perna.

Em setembro de 2002 a lama já oscilava no estreito intervalo entre o lábio e o nariz.

Dez anos depois, neste setembro de 2012, o risco país é de 110 pontos. Sim, a ‘herança pesada’ de Lula, na douta avaliação do sociólogo encabrestado pelos banqueiros em 2002, permitiu que o Tesouro Nacional colocasse nesta 4ª feira US$ 1,3 bilhão em títulos de 10 anos no mercado internacional, pagando apenas 1,1% acima do juro norte-americano.

O menor piso da história teve uma das maiores procuras do mercado. Diferente do calvário vivido em setembro de 2002, a demanda pelos papéis brasileiros foi quatro vezes superior à oferta.

O risco-país em si não define a qualidade de vida de uma nação.

A Argentina tem um risco elevado porque impôs um desconto de 70% da dívida aos seus credores em 2001. Usou a folga para melhorar substancialmente as condições de vida de seu povo e de seu crescimento.

Não foi essa a lógica que depositou a soberania brasileira nas mãos dos mercados em 2002 .

Ao contrário. A taxa de juro havida disparado e beirava os 25% (hoje o Brasil tem uma taxa de juro real inferior a 2%) ; a inflação passava de 12%, com o desemprego igualmente rompendo esse patamar.

A dívida interna decolara. Mais de um terço dela estava dolarizada, o que restringia a margem de manobra para fomentar a exportação sem quebrar as contas fiscais.

O Brasil escorria na ampulheta da história.

As reservas disponíveis de US$ 36 bi (hoje são dez vezes maiores) cobriam apenas 1/6 do endividamento interno em dólares. O país fora esmurrado por equívocos estratégicos, socado pela ganância dos interesses unilaterais: estava quebrado por fora, sangrava por dentro.

A contrapartida no imaginário nacional era devastadora.

Uma pesquisa do Sebrae de 2002 identificou “a baixa auto-estima e a valorização apenas do que vem de fora como os maiores problemas e os principais pontos fracos do nosso povo”. Antes, o Latinobarômetro já havia constatado a mesma ladeira abaixo: o brasileiro era o povo com ‘a mais baixa auto-estima de toda a América Latina’.

A idéia de bem comum e de interesse público se esfarelava. Medo e incerteza eram explorados pelo conservadorismo que manipulava assim os sentimentos gerados por sua estratégia de ‘inserção nos mercados globalizados’.

O governo do PSDB já havia apelado ao guichê do FMI em 1999 para tomar US$ 40 bi em regime de urgência. Boa parte do patrimônio nacional fora privatizado. ‘Torrado’, como disse a Presidenta Dilma no pronunciamemto pelo 7 de setembro nesta 5ªfeira, ‘para pagar dívida, gerando monopólio e ineficiência…’

E mesmo assim, em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada, menos reservas) era de US$ 189,5 bilhões.

O país devia quase 38% do PIB. Precisava de mais de três anos de exportações (então de US$ 60,4 bi, contra US$ 256 bi em 2011) para pagar a dívida.

O então candidato da coalizão demotucana à presidência, José Serra, tirou da gaveta o que lhe restava, ademais de ser a sua especialidade: o terrorismo eleitoral.

À falta de melhor argumento ele alarmava a classe média: a vitória de Lula levaria a ‘argentinização’ do país — isso, quando a Argentina afundava no mesmo pântano neoliberal criado por Menén e Cavallo.

A crise mundial que se arrasta desde 2008 é mais grave, mais abrangente e corrosiva do que aquela de 2002.

A contabilidade do país, no entanto, espelha resultados opostos.

Embora a desigualdade resista e cobre audácia para ser enfrentada, os índices de pobreza, fome, desemprego, informalidade, apartheid universitário e de crédito, entre outros, repousam em níveis inéditos.

40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza desde 2003; outros 30 milhões ascenderam na pirâmide de renda. O Brasil é hoje o país menos desigual de sua história.

Altivez e soberania deixaram de ser adorno retórico na atuação do Itamaraty.

Como farsa, porém, sobrevivências do passado batem à porta do presente com aspirações de influenciar o futuro.

Foi essa a pretensão de FHC na patética tentativa de depositar uma ‘herança pesada’ de Lula no colo de Dilma.

A falta de pejo recebeu pronta admoestação da Presidenta que tratou o tucano como um fraudador da história.

Em nota oficial, Dilma foi ao ponto e reavivou aos distraídos a realidade constrangedora daquele final de governo, quando o 7 de Setembro era uma contradição em termos espetada no calendário nacional.

“Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão”, disse a nota da Presidência da República nesta 2ª feira, antecipando em quatro dias os festejos e o sentido da palavra ‘independência’ no Brasil de 7 de setembro de 2012.


A resposta dura de Dilma a FHC

03/09/2012

Luis Nassif Online

 

Nota Oficial

Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.


Fala FHC: O que seria do Brasil em mãos tucanas?

28/08/2012

Por Saul Leblon no site Carta Maior

Um grande banco de São Paulo reuniu nesta 3ª feira três vigas chamuscadas do incêndio neoliberal que ainda arde no planeta: Clinton, Blair e FHC. Que um banco tenha promovido um megaevento com esses personagens  a essa altura do rescaldo diz o  bastante sobre a natureza do setor e da ingenuidade dos que acreditam em cooptar o seu ‘empenho’ na travessia para um novo modelo de desenvolvimento. Passemos.

As verdades  às vezes escapam das bocas mais inesperadas. Clinton e Blair jogaram a toalha no sarau anacrônico do dinheiro com seus porta-vozes. Coube ao ex-presidente norte-americano sintetizar um reconhecimento explícito: ‘Olhando de fora, o Brasil está muito bem. Se tivesse que apostar num país, seria o Brasil’.  Isso, repita-se, vindo de um ex-presidente gringo que consolidou a marcha da insensatez  financeira em 1999, com a revogação  da lei de Glass-Steagall.

Promulgada por Roosevelt, em junho de 1933, apenas três meses depois da Lei de Emergência Bancária, destinava-se a enquadrar o dinheiro sem lei, cujas estripulias conduziram o mundo à Depressão de 29.  A legislação revogada por Clinton submetia os bancos ao rígido poder regulador do Estado. Legitimado pela crise, Roosevelt  rebaixou os banqueiros  à condição de concessionários de um serviço sagrado de interesse público: o fornecimento de crédito e o financiamento da produção.

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Escândalos não investigados do governo FHC (I): O Caso Sivam

12/08/2012

Em maio de 1995, Fernando Henrique telefonou para Bill Clinton e oficializou a assinatura do contrato do projeto Sivam com a Raytheon. Em novembro do mesmo ano, a imprensa publicou uma conversa telefônica com fortes indícios de tráfico de influência e um grande esquema de propinas para favorecer essa empresa.

Laurez Cerqueira no site Carta Maior

O Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia foi concluído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em agosto de 1993. Segundo o governo, o sistema se destinaria a preservação do meio ambiente na Amazônia, ao combate ao narcotráfico, à melhoria das condições de segurança da navegação aérea e fluvial, fiscalização das reservas indígenas, guarda das fronteiras e apoio a outras atividades governamentais.

Porém, ao dar início à consecução do projeto, o Governo não abriu concorrência pública alegando sigilo dos dados relativos à aquisição de tecnologia e equipamentos de comunicação. Contraditoriamente, o Governo enviou um dossiê sobre o Sivam para 16 embaixadas em Brasília. Depois da dispensa da concorrência pública, para um contrato no valor de US$ 1,4 bilhão de dólares o Governo escolheu o consórcio liderado pela Raytheon Company, uma empresa americana. A negociação para formação desse consórcio e para que ele fosse o escolhido, teve a interferência direta de Bill Clinton, Presidente dos EUA, e de Ronald Brow, Secretário de Comércio daquele país. Este senhor esteve no Brasil um mês antes do anúncio do resultado da “concorrência”. Brow tratou do assunto com autoridades brasileiras.

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FHC: o eco do desencanto

12/08/2012

FHC diz saber onde mora o pecado.  Segundo ele, o inferno é a falta de políticas e estrutura adequada que atraiam o investimento. Resta saber o  que andou fazendo entre 1995 e 2002, quando comandou um governo  baseado na crença do “mercado desregulamentado”.

Por Gilson Caroni Filho no site Carta Maior

Há alguns meses, em visita a Manaus, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um comentário sobre a  necessidade de se criar condições favoráveis para a instalação e manutenção de empresas no país. “Não adianta pedir mais investimentos se o governo não cria condições para que as empresas se desenvolvam”, afirmou em tom professoral.

A receita da felicidade inclui memória curta. FHC tem, no entanto, memória longa, e pertence à categoria de cidadãos que fazem questão de mantê-la acesa. Porém, para tanto, ao menos quando o assunto é política ou economia, não se baseia em suas lembranças pessoais, mas nas versões criadas pela mídia corporativa para glorificar sua passagem pelo poder.

FHC diz saber onde mora o pecado.  Segundo ele, o inferno é a falta de políticas e estrutura adequada que atraiam o investimento. Resta saber o  que andou fazendo entre 1995 e 2002, quando comandou um governo  baseado na crença do “mercado desregulamentado”.

Convém – como costumamos fazer em alguns artigos – voltar no tempo para termos a perspectiva exata do processo histórico.  Em 2000, seis anos depois de aguçar a ideologia neoliberal iniciada no governo Collor, Fernando Henrique via generalizar-se uma análise mais abrangente do receituário adotado, superando-se as críticas fragmentadas e setoriais.

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