Ibama multa consórcio de Belo Monte

17/02/2012

Do G1, em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por “atrasos constatados na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA)”.

Além da multa, o Ibama notificou a empresa a elaborar plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

o Ibama refere-se ao período compreendido entre junho a outubro de 2011 e foi elaborada com base no 1º Relatório de Andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro”, informou o órgão.

Em nota, a Norte Energia informa ter recebido a notificação no dia 15 e que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.

“A Norte Energia informa também que a referida notificação não implica em qualquer suspensão da licença de instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal. Vale ressaltar que o próprio IBAMA, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ‘reflexos ambientais negativos'”, destacou o consórcio.

Segundo o Ibama, a implementação do PBA foi objeto de Seminário Técnico realizado no mês de dezembro, com a participação de representantes e consultores técnicos da Norte Energia, técnicos do Ibama e das demais instituições envolvidas no processo (Funai, Iphan, DNPM, Ministério da Saúde, MPOG, MME e AGU).

Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal.


Ibama multa Chevron em R$ 50 milhões

22/11/2011

Carta Capital 

A Chevron foi multada em 50 milhões de reais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) nesta segunda-feira 21 devido ao vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ).

O valor é o maior previsto como punição administrativa do órgão e está baseado no vazamento de cerca de 2,4 mil barris de óleo (em torno de 381,6 mil litros). Porém, novas estimativas devem ser feitas, pois ainda há dúvidas sobre a extensão do ocorrido. Na quinta-feira 18, a ONG SkyTruth, especialista em interpretação de fotos de satélite com fins ambientais, estimava que cerca de 15 mil barris de óleo (2.384.809 litros) haviam sido despejados no mar.

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que metade do valor da multa deve ser destinado a recuperar os parques de Jurubatiba, Cista do Sul e Lagoa do Açu, afetados pelo vazamento.

Minc também disse que vai pedir uma auditoria das instalações da empresa para averiguar sua capacidade de executar planos de emergência. Além disso, o secretário vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para pedir indenização pelos danos ambientais.

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Ibama autoriza construção de usina hidrelétrica no Rio Parnaíba

08/11/2011

Correio do Brasil Por Redação, com ABr -de Brasília

 

Delta do Rio Parnaíba, no estado do Maranhão, onde será construída a Usina Hidrelétrica Castelhano

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para a Usina Hidrelétrica Castelhano, que será construída no Rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí. A construção da linha de transmissão da usina, com 13,8 quilômetros, também recebeu o aval do Ibama.

A hidrelétrica terá potência de 64 megawatts (MW) e deverá ser licitada no leilão A-5, que será realizado pela Agência  Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 20 de dezembro. Outros dois empreendimentos que devem entrar no leilão já receberam a autorização do Ibama: as hidrelétricas Estreito Parnaíba e Cachoeira. Juntas, as três usinas somam 184 MW de potência instalada.

A licença prévia do Ibama é válida por dois anos, com exigência do cumprimento de todas as condicionantes. Com a autorização, concedida para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o empreendimento é capacitado a participar do leilão.


Madeireiros ameaçam fiscais e fazem churrasco para celebrar

16/08/2011

Do Blog do Sakamoto

Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.

“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para ‘evitar o pior’ ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá.

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O Brasil e a sua guerra particular

30/06/2011

Blog do Sakamoto

O Ibama apreendeu quatro toneladas de agrotóxicos, entre eles desfolhante 2.4D, que seria utilizado na substituição de 3 mil hectares de floresta por pastagem no Sul do Amazonas. Cerca de 250 ha já haviam ido para o beleléu.

O 2.4D, que é usado na agricultura, é um dos componentes do agente laranja, despejado no Vietnã para revelar inimigos do Tio Sam que se escondiam na mata.

Comentei com um colega antropólogo que, seguindo essa toada, em breve, o pessoal ia começar a usar napalm para limpar fazendas de indígenas indesejáveis.

No que ele me lembrou que isso já aconteceu. Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população.

Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas.

Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato.

E olha que não falamos de trabalhadores rurais, como nas bombas jogadas durante a repressão violenta à greve dos cortadores de cana em Guariba (SP) na década de 80 ou nas chacinas e massacres, como Eldorados dos Carajás (PA).

Em suma, quando dizemos que uma guerra tem sido travada no campo no Brasil, tem gente que duvida. O pior é que ela não foi ou é apenas convencional, mas também química e biológica.

Não dava para ter aplicado a Convenção de Genebra por aqui, não?


Ibama concede licença de instalação para início das obras de Belo Monte

01/06/2011

Do G1, em Brasília

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (1º) que concedeu a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcardo por “robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas”.

A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na semana passada que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal. “Deveríamos ter orgulho na nossa matriz energética limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que são contra a usina”, disse Lobão na ocasião.

De acordo com nota divulgada pelo Ibama nesta quarta, a licença de instalação prevê que seja construído apenas um canal de derivação, o que reduz o volume de terra que precisará ser escavada na região, reduzindo o impacto ambiental da obra. O Ibama afirma também que houve ganho com “implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o consórcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Pará.”

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Amazônia: Rebelo responsabiliza Ibama por desmatamento

22/05/2011

Do Correio do Brasil

Redação, com ABr – de Brasília

O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rebateu as críticas de que a demora na votação e a acusação de que o novo código promoveria anistia aos desmatadores tenham sido uma das causas para o aumento da devastação da Floresta Amazônica.

Para ele, a ineficiência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi a principal causa pelo desmatamento.

– O que aconteceu na Amazônia é que há um órgão responsável pela fiscalização que, lamentavelmente, não tem eficácia para coibir o desmatamento ilegal que ele sabe onde acontece todo o ano. O desmatamento não acontece em São Paulo, em Pernambuco nem no Rio Grande do Sul, acontece na área de fronteira agrícola. Mas temos um órgão que, em vez de fiscalizar o desmatamento ilegal, está mais preocupado em multar pequenos agricultores que sobrevivem com dificuldade do seu trabalho.

Rebelo também destacou as negociações políticas feitas para a votação do novo código. Segundo o relator, os partidos de oposição e os que compõem a base do governo na Câmara fecharam um acordo em torno das áreas de preservação permanente que foram desmatadas e que poderão ser consolidadas para a agricultura e pecuária. Com o acordo, foi marcada nova tentativa de votação da matéria para a manhã da próxima terça-feira.

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