A crucificação de Cristo, o suicídio e a rebelião em Atenas

07/04/2012

por Mauro Santayana 

publicado no JB e no Conversa Afiada

O homem que prenderam, interrogaram, torturaram, humilharam, escarneceram e crucificaram, na Palestina de há quase dois mil anos, foi, conforme os Evangelhos, um ativista revolucionário. Ele contestava a ordem dominante, ao anunciar a sua substituição pelo reino de Deus. O reino de Deus, em sua pregação, era o reino do amor, da solidariedade, da igualdade. Mas não hesitou em chicotear os mercadores do templo, que antecipavam, com seus lucros à sombra de Deus, o que iriam fazer, bem mais tarde, papas como Rodrigo Bórgia, Giullio della Rovere, Giovanni Médici,  e cardeais como os dirigentes do Banco Ambrosiano, em tempos bem recentes. O papa reinante hoje, tão indulgente com os gravíssimos pecados de muitos de sua grei, decidiu, ex-catedra, que as mulheres não podem exercer o sacerdócio.

Ao longo da História, duas têm sido as imagens daquele rapaz de Nazaré. Uma é a do filho único de Deus, havido na  concepção de uma jovem virgem, escolhida pelo Criador. Outra, a do homem comum, nascido como todos os outros seres humanos, em circunstâncias de tempo e lugar que o fizeram um pregador, continuador da missão de seu primo, João Batista, decapitado porque ameaçava o poder de Herodes Antipas. Tanto João, quanto Jesus, foram, como seriam, em qualquer tempo e lugar, inimigos da ordem que privilegiava os poderosos. Por isso – e não por outra razão – foram assassinados, decapitado um, crucificado o outro.

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O Judiciário de confiança abalada

26/09/2011

Carta Capital por Walter Maierovitch (*)

Na sua história, o judiciário passou por momentos difíceis. Lembro da cassação, pela ditadura, dos íntegros ministros Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos tiveram recente  mente a memória desrespeitada pelo ministro Eros Grau, que deu pela constitucionalidade da lei de autoanistia, esta elaborada pelo regime militar para encobrir arbitrariedades e garantir impunidade a autores e partícipes de assassinatos, torturas e terrorismo de Estado.

Na presente quadra, o Judiciário passa por outro tipo de dificuldade e decorre de um processo de perda de credibilidade pela população. Isso pela ausência de imparcialidade e pela falta de trato igualitário dos cidadãos perante a lei. De permeio, episódios desmoralizantes vieram a furo, como, por exemplo, a falsa comunicação de crime feita pelo ministro Gilmar Mendes: afirmava ser vítima de grampo e, com particular teatralidade, levantou suspeitas contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O sentimento de descrédito teve início quando, em decisão monocrática a contrariar súmula do STF impeditiva de se pular o exame por instâncias inferiores, o ministro Mendes concedeu, sem consultar o Plenário e num diligenciar inusual, habeas corpus liberatório a Daniel Dantas. Pouco depois, tornava-se público o conteúdo de uma interceptação telefônica realizada com ordem judicial e a dar conta da preocupação de Dantas com os juízes de primeira instância, uma vez que, perante tribunais superiores, teria a impunidade garantida. Convém lembrar que a prisão cautelar de Dantas foi imposta por juiz federal de primeiro grau em face da Operação Satiagraha.

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Condenação política foi principal instrumento da ditadura

07/06/2011

  

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães publicado no Blog da Cidadania

Ao fim da última segunda-feira, o procurador-geral da República, doutor Roberto Gurgel, emitiu parecer sobre quatro representações dos partidos de oposição contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

O procurador-geral decidiu pelo arquivamento das peças diante da inexistência de elementos probatórios que justificassem a abertura de mera investigação. A falta de provas ou de mínimos indícios materializou o parecer.

O procurador-geral recebeu tudo o que fora pedido pela imprensa, pela oposição e até por membros do partido do ministro. Nomes das empresas, valores detalhados dos contratos, tipos de serviços prestados. Tudo.

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Dilma ameaça até recorrer à Justiça

27/05/2011

Do Blog Os Amigos Do Presidente Lula

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem que o governo vai negociar mudanças no texto do Código Florestal durante a tramitação no Senado para suprimir a anistia aos desmatadores. Disse que não aceita a anistia e que, se esse ponto não for retirado, ela o vetará e pode recorrer à Justiça. A presidente cobrou fidelidade da base aliada na votação da proposta.

– O desmatamento não pode ser anistiado, não por vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que temos de preservar. É possível preservar o meio ambiente e produzir os nossos alimentos – afirmou.

Ela admitiu que poderá vetar a emenda apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). E, em última instância, recorrer ao Judiciário, caso seu veto seja derrubado pelo Congresso.

Primeiro, tentarei construir uma solução que não leve à situação de impasse. Agora, eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão desse compromisso. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Se julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Tem ainda as instâncias judiciais – disse. – O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.

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Operação Castelo de Areia. A anulação pode resultar em impunidade

09/04/2011

Reproduzo artigo de Walter Fanganiello Maierovitch publicado no Terra Magazine


1. O brasileiro cansou de ouvir que decisão judicial se cumpre e não se discute.

Não é bem assim, num Estado Democrático de Direito. As decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não estão imunes a comentários e debates críticos.

2. Por três votos a favor dos impetrantes acusados e um contrário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em anular, referente à chamada Operação Castelo de Areia, todas as interceptações telefônicas realizadas com base em denúncia anônima.

Para muitos procuradores da República, o “castelo ruiu”, ou seja, poucas provas restaram. E vários processos foram iniciados com base no inquérito policial apelidado de Castelo de Areia.

Só para lembrar, a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal teve início em março de 2009.

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Lei de Anistia não é motivo de impunidade

24/03/2011

Maria do Rosário defende que punição a torturadores seja definida na Justiça
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta terça-feira (22) em São Paulo que cabe ao Judiciário a punição de agentes envolvidos na ditadura militar. A instalação da Comissão da Verdade pelo governo não terá, segundo ela, esse caráter.
A ministra ressaltou que o governo federal está trabalhando dentro de suas atribuições para implementar a resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em julgamento concluído em 2010, o organismo condenou o Brasil por não investigar os crimes cometidos pelo Estado no episódio da Guerrilha do Araguaia. A corte considera ainda que a Lei de Anistia não é motivo para deixar torturadores impunes.

Supersalário vai a R$ 93 mil no STJ

28/02/2011

por Ricardo Kotscho no seu blog

Aos caros leitores,

viajo bem cedo nesta segunda-feira para Macaíba, no Rio Grande do Norte, onde farei, para a revista Brasileiros, uma reportagem sobre o belo trabalho desenvolvido pelo cientista Miguel Nicolelis no “campus do cérebro”, o Instituto de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra. Só volto na noite de quarta-feira, se tudo correr bem. Até lá, não farei atualização do Balaio nem moderação de comentários. Sou um só e já não sou menino. Tem que ser uma coisa de cada vez…”

***
Não, caro leitor, a gente pensa que já viu tudo, mas eles sempre conseguem nos surpreender com novos absurdos.

A reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros _ Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite”, de Filipe Coutinho, publicada na página A4 da Folha de hoje, é de estragar o domingo de qualquer cidadão honesto.

Acredite se quiser: os meretíssimos (perdão, leitores, errei na grafia: o certo é meritíssimo) ministros do Superior Tribunal de Justiça (de Justiça!) encontraram um jeito de pagar para eles mesmos salários superiores ao teto de R$ 26.7000.

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