O que um juiz faria com R$ 77,00 de aumento salarial?

26/12/2011

Blog do Sakamoto

Dilma Rousseff assinou, nesta sexta (23), o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. São 77 mangos a mais do que os R$ 545,00 de hoje – ou 14,13%.

Enquanto isso, o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.349,26 – em valores de novembro de 2011. O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, pelo Departamento Intesindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).

O Dieese considera o que prevê a Constituição, ou seja: “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma das maiores anedotas que temos na República.

O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na inflação e na variação do PIB. Como o crescimento foi bom em 2010, o aumento será mais significativo. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas esse piso. Contudo, segue referência para milhões de famílias que têm aposentados como arrimos.

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Mínimo sobe para R$ 622,73

22/11/2011

Do Blog Os Amigos Do Presidente Lula

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário-mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. A previsão era R$ 619,21, mas com a revisão o valor aumentou R$ 3,52. A mudança no índice de reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização, que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário-mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.
CÁLCULO
A política de recuperação do salário-mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC, haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário-mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
De acordo com estimativa do Governo Federal, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário-mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Deste modo, um aumento de R$ 77,73, conforme a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.
ARREDONDAR
Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima. Caso isso se repita, para facilitar o saque, o valor do salário-mínimo pode ficar em R$ 625. Pelo formato de correção acordado entre o Governo Federal e sindicatos, o salário-mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015.

Quem vive com salário mínimo é que merece uma medalha

22/10/2011

Blog do Sakamto por Leonardo Sakamoto

Estava debatendo com meus alunos, dia desses, sobre o processo de construção da identidade e como o nacionalismo é utilizado sistematicamente para ir à guerra contra um suposto inimigo em nome de algo que, não necessariamente, mereceria tal esforço. Nestes dias de medalhas de ouro, prata e bronze, construímos heróis que dão orgulho de nos sentirmos brasileiros – é um nadador aqui, um mesatenista ali, uma jogadora de voley, uma corredora. Atualizei uma discussão que já havia feito aqui, mas vale a pena.

Senna ocupou espaço de mártir na TV quando a seleção brasileira de futebol (que é a heroína – literalmente – de plantão) estava em baixa. Usineiros já foram chamados de heróis pelo presidente da República. Quando um grande empresário morre, há um esforço para que ele se torne a referência que não foi em vida. Alguém vai me tacar uma pedra por colocar um ídolo do esporte e um usineiro de cana no mesmo bote. Mas não estou discutindo caráter, apenas dizendo que nós, da mídia, e o poder criamos heróis sem nenhum constrangimento. Às vezes, sem intenção.

Quem mora em São Paulo sabe que havia uma avenida chamada Águas Espraiadas. Mas a prefeitura acabou por rebatizá-la, homenageando um morto ilustre. Seria preferível, na minha opinião, que ganhasse o nome de Jornalista Vladimir Herzog, que se dedicou à liberdade e foi assassinado pela ditadura, mas vá lá. Esconder os verdadeiros heróis, seja largando-os ao ostracismo, seja fazendo suas biografias competir com histórias de “heróis de ocasião” diz muito sobre um país.

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Salário-mínimo: compromisso honrado

01/09/2011

O compromisso foi honrado. Apesar de todas as pressões para que o Governo roesse a corda do acordo feito no ano passado e mudasse a regra prevista no acordo do ano passado sobre o reajuste do salário-mínimo – variação do PIB de dois anos antes mais inflação do ano anterior – a presidenta Dilma cumpriu o combinado.

A ministra Miriam Belchior entregou a Lei Orçamentária do próximo ano prevendo um reajuste do salário mínimo de 13,6% – que é a soma de 7,5% de crescimento do PIB em 2010 e a inflação prevista para este ano, de 6,1%. O valor vai, portanto, a R$ 619,21. Isso significa um aumento médio real, descontada a inflação pelo INPC, de 58, 6% desde o início do Governo Lula, segundo o cálculo do DIEESE. Ou de 91,7%, se usarmos o IPCA como índice deflator.

Pouco, sim, mas no limite do que as contas públicas podem suportar sem nos encalacrarmos em mais dívidas e não um ato demagógico de campanha eleitoral.

Aliás, não é á toa que a direita brasileira fala tanto em demagogia e populismo. Ela entende bem disso.

O Governo pode enfrentar de rosto erguido todos os que reclamaram do reajuste modesto deste ano, quando seguiu as mesmas regras. Mas vai enfrentar muitas pressões por que, agora, não vai haver quem ache que este reajuste é inflacionário. Embora, é claro, tenham dito que vivemos um surto de inflação mesmo sem reajustes expressivos.

Ao contrário. No seu editorial de hoje, para criticar a declaração da presidenta de que os juros devem baixar, o Estadão não teve vergonha de, outra vez, culpar os reajustes salariais pela elevação dos preços:

“O poder de compra tem sido sustentado tanto pelo crédito quanto pelos aumentos salariais. Mais de 80% dos acordos concluídos pelos sindicatos na primeira metade do ano proporcionaram ajustes acima da inflação.”

Deveriam ter sido abaixo? Andam nossos salários tão luxuosos que podem os sindicatos se dar à generosidade de se deixarem ver desvalorizar? E se foi acordo e não greve ou dissídio não estava dentro da possibilidade das empresas de darem?

Vai haver muita chiação da mídia e de partes do empresariado. Paciência. Deveriam lembrar de um antigo ditado que diz que o combinado nunca é caro.


Salário mínimo em SP é pior que no Norte e Nordeste

25/02/2011

 

reproduzo o texto de Eduardo Gumarães, publicado no Blog da Cidadadnia


Duas notícias divulgadas ontem colocaram lenha na fogueira da discussão do salário mínimo nacional, de R$ 545. O PT de São Paulo apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado, emendas ao projeto de lei que reajusta o piso salarial paulista para R$ 600 e a oposição ao governo Dilma Rousseff (PSDB, DEM e PPS) irá ao STF contra o piso nacional.

Feitas bem as contas, porém, a oposição paulista tem mais motivos para reclamar do que a oposição federal. Afinal de contas, o que compra o salário mínimo nacional em Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, é mais do que compra o piso salarial paulista. O preço da cesta básica nas capitais brasileiras calculado recentemente pelo DIEESE explica por que.

Veja, abaixo, o valor da cesta básica em outubro de 2010 em 17 capitais brasileiras.

São Paulo: R$ 253,79

Porto Alegre: R$ 247,21

Curitiba: R$ 231,96

Vitória: R$ 231,26

Florianópolis: R$ 230,85

Rio de Janeiro: R$ 230,13

Goiânia: R$ 229,93

Belo Horizonte: R$ 229,64

Manaus: R$ 229,28

Brasília: R$ 224,24

Belém: R$ 219,57

Salvador: R$ 205,18

Natal: R$ 200,97

Recife: R$ 195,64

Fortaleza: R$ 193,38

João Pessoa: R$ 186,34

Aracaju: R$ 172,40

Como é de amplo entendimento, o preço da cesta básica afeta mais a quem ganha salário mínimo, o que torna o preço dos alimentos determinante do poder de compra de cada piso regional.

Em São Paulo, o mínimo regional de R$ 600 compra 2,36 cestas básicas. O piso nacional compra, por exemplo, 3,16 cestas básicas em Sergipe. Ou seja: 34% a mais. Para equiparar o poder de compra do mínimo paulista ao de Sergipe, seu valor teria que ser de R$ 804.

 


Oposição tucana movida a rancor

25/02/2011

Balaio do Kotscho

Cada dia menor, mais perdida e rachada, a oposição tucana ao governo, com seus apêndices DEM e PPS, mostrou sua cara nestes dias de votação do novo salário mínimo _ uma cara feia que não assusta a mais ninguém.

Com discursos e entrevistas carregados de rancor, o PSDB sem norte e sem juízo decidiu disputar o terceiro turno com o PT _ e tomou uma lavada de perder o rumo.

O pequeno tamanho da oposição ficou evidente nas votações na Câmara e no Senado. Depois de aprovar o mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados por 361 a 120, na semana passada, a aliança governista de Dilma Rousseff passou como um trator também por cima da oposição democomunotucana no Senado, seu antigo reduto.

Nem os R$ 560 de Aécio Neves, nem os R$ 600 prometidos por José Serra na campanha eleitoral, as duas propostas foram derrotadas pelo governo por 54 a 19 e 55 a 17, respectivamente, na noite de quarta-feira. Dilma ganhou de goleada.

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Burburinho: Serra acusa Dilma de estelionato eleitoral

21/02/2011

Blog Vi O Mundo de Luiz Carlos Azenha

Serra acusa governo de estelionato eleitoral

Sem poupar críticas, José Serra diz que governo não cumprirá projetos de campanha

[Dica do Stanley Burburinho]

O Globo

SÃO PAULO – Depois de um período sabático de quase três meses, o ex-governador e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, começou há duas semanas a retornar, aos poucos, à cena política. Esteve na Câmara para uma reunião com a bancada tucana em meio à discussão sobre o reajuste do salário mínimo, apareceu em uma feira agropecuária no Paraná e, em seu escritório, em São Paulo, voltou à agenda de reuniões políticas.

Nesta primeira entrevista ao GLOBO, após a derrota eleitoral, concedida sob a condição de que fosse por e-mail, Serra diz que vê em marcha um “estelionato eleitoral” ao comentar o início do governo Dilma. É contundente ao negar eventual intenção de lançar um novo partido e fala da adaptação à vida “normal”. Dias depois da votação do salário mínimo, considera que oposição se “saiu bem”.

Apesar de as especulações sobre o seu futuro político, o ex-governador nega que haja um movimento em curso para levá-lo à presidência do PSDB. Afirma que não é hora de fazer essa discussão, mas não rechaça a possibilidade, como faz categoricamente quando perguntado se vai disputar eleições em 2012. Sobre a disputa presidencial de 2014, Serra considera o debate neste momento uma “perda de tempo”.

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