Juros: a lição que fica

 

Por Saul Leblon no site Carta Maior

A rendição dos bancos ao novo ciclo de queda dos juros marca um divisor na forma de se fazer política econômica no país. Quebrou-se um lacre político. Rompeu-se uma parede hegemônica ardilosamente defendida durante décadas com argumentos supostamente técnicos. Em uma semana, o que era uma impossibilidade esférica, condicionada ao atendimento de uma soberba lista de 20 ‘contrapartidas’ comunicada a Brasília com deselegância pelo presidente do sindicato dos bancos (Febraban) , Murilo Portugal, reverteu-se em adesão maciça ao corte das taxas.

Como se deu a transmutação da inflexibilidade em cordura? O governo e os partidos progressistas não devem temer a resposta que os fatos comunicam. Ela pode ser resumida numa constatação:o Estado brasileiro deixou de ser, exclusivamente, um agente passivo da ganância e mero coadjuvante das ‘forças de mercado’ e de seus impulsos gananciosos.

É apenas o começo de uma travessia tateada desde o segundo mandato de Lula e que ganharia importante margem de manobra ideológica no colapso da ordem neoliberal, em 2008. Neste braço-de-ferro dos juros, superou-se a fronteira da ação meramente defensiva para se testar um movimento coordenado, bem sucedido, de cerco e corte dos spreads bancários. Em 15 dias o governo arregimentou os bancos estatais para um corte exemplar nas taxas de até 50% em algumas linhas. Ato contínuo, traduziu-se esse movimento em vantagens para milhões de pessoas oferecendo-se aos correntistas de instituições privadas a oportunidade de trocar de banco e de dívida, em condições vantajosas. A Presidenta da República e o ministro da Fazenda fecharam o cerco contra o bunker argentário com um discurso ineditamente político, incisivo e inteligível à maioria da população. ‘Fundamentos técnicos’ alegados para a persistência da usura foram esfarelados em praça pública.

O dispositivo midiático conservador ainda tentou desqualificar a ofensiva classificada como ‘voluntarismo estatal’. Rapidamente a exposição pública dos lucros astronômicos da banca privada — há oito anos o setor é o mais rentável na lista das companhias abertas negocuadas em Bolsa– e o contraponto exercido pelos bancos estatais, acendeu a luz amarelo nos centros de decisão das grandes instituições. A queda de braço era para valer; o governo não iria recuar.

A execração pública já ganhava dimensão política na mídia alternativa e dela transbordaria fatalmente para a opinião pública. Na 4ª feira veio o golpe de misericórdia: o Banco Central cortou outros 0,75% na taxa básica de juros, o que baratearia ainda mais o custo de captação gerando ganhos adicionais ao já abusivos spreads bancários. A defesa da usura tornou-se insustentável. A revoada baixista selou a eficácia da ação política do Estado na reordenação do setor mais estratégico e influente da economia.

Bancos são o coração da economia capitalista. Representam por assim dizer a infraestrutura básica do sistema garantindo o provimento do crédito e o financiamento indispensáveis ao conjunto da economia. Trata-se de um serviço público exercido por agentes privados cada vez mais cartelizados, diga-se, já que seis bancões dominam 80% do mercado.

O governo parece ter descoberto que essa alavanca poderosa não pode mais ser deixada à sua própria lógica. Porém, mais que isso: pode constatar que o Estado brasileiro, embora desidratado pelo ciclo neoliberal, ainda tem poder político e instrumental para enquadrar e coordenar os interesses mais poderosos do país. A maior lição dessa descoberta é que ela vale também para equacionar outras esferas e desafios. O saldo é inestimável. Não deve ser esquecido.

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