O Brasil bate nos limites do seu modelo

Por Saul Leblon , no site Carta Maior

Desde 2008, com a ruptura da ordem neoliberal, o Brasil, pragmática e gradualmente, tem se descolado do credo econômico dominante nos últimos 30 anos. A saber, aquele que reconhece nos mercados, sobretudo na livre circulação de capitais, uma capacidade superior de autorregular a alocação de recursos para, em escala planetária, explorar com maior eficiência e baixo custo as oportunidades de investimentos.

Rios de mel, riquezas e oportunidades caberiam às nações que melhor e mais rapidamente se credenciassem no paraíso desregulatório. Foi com o intuito de facilitar essa conversão que os mandamentos do ‘Consenso de Washington’ foram vulgarizados urbi et orbi, sendo piamente abraçados pela quase totalidade das elites políticas e plutocráticas do planeta, inclusive nas latitudes tropicais.

A desordem atual gerada pelo colapso do credo desregulatório dispensa gastos de tempo e espaço para contestar seus alicerces de barro. Mas a irracionalidade evidente do seu legado de recessão, pobreza e desemprego, não conduzirá a automática superação do modelo. Há interesses poderosos a escorar a catedral em ruínas. E eles não se restringem ao rentismo graúdo.

Todo o cálculo econômico, na verdade o conjunto da engrenagem social, rendeu-se à dominância da lógica financista nas últimas décadas (Margareth Tatcher dizia, por exemplo, que seu maior orgulho era ter criado ‘o novo trabalhismo’, de Tony Blair). Os fundos previdenciários no Brasil – inclusive aqueles ligados ao funcionalismo estatal, encontram-se nessa órbita. Seus cálculos atuariais ancoram-se, predominantemente, no pressuposto de que as taxas de juros nativas persistirão em sua órbita sideral.

A remuneração da poupança, para descer um pouco mais na escala do contágio, representa outro obstáculo ao rápido desmonte da engenharia rentista. A poupança brasileira estabelece hoje um piso de juros (6% mais TR) proibitivo, comparado ao padrão negativo das taxas no mercado mundial. A opção mórbida pela liquidez, apascentada pela ração de uma Selic estratosférica, tornou-se assim viral no sistema econômico.

Volumes desestabilizadores de riqueza foram calcificados nos dentes do metabolismo rentista ao longo de anos. O jornal Valor desta 4ª feira (14-03) mediu um ínfimo pedaço desse gigantesco tártaro improdutivo: 290 empresas de capital aberto tem em caixa R$ 280 bilhões rendendo juros (ou seja, o equivalente a 1/3 dos investimentos totais do PAC, de R$ 955 bi, previstos para todo o governo Dilma, de 2011-2014).

Nesse mesmo dia noticiava-se que o governo desistira de nacionalizar a experiência exitosa das UPPs implantadas nos morros cariocas. Motivo: falta de verbas. Cerca R$ 1,6 bi previstos para a instalação de mais de 2.800 UPPs no país serão transferidos para cobrir buracos orçamentários na vigilância de fronteiras e ações anti-crack. São fontes de natureza distinta. Mas as grandezas em jogo ilustram uma assimetria entre oferta e carências de recursos que a estrutura de financiamento do país não consegue contrabalançar .

Capital a juro acorrentado ao vício tóxico da reprodução a salvo das agruras e incertezas da esfera produtiva não se desloca facilmente para o batente da indústria, obras ou serviços. Induzi-lo a essa travessia não é mera obra de contabilidade macroeconômica. A redução das taxas de juros é apenas a ponta do iceberg de um processo que exige, simultaneamente, um novo horizonte sistêmico de metas, projetos, obras e atores sociais que assegurem o êxito dessa baldeação. Ela não é apenas do dinheiro, mas de uma época histórica. Em resumo, exige um plano de desenvolvimento amplamente negociado com a sociedade. A defesa da planta industrial brasileira -trunfo que distingue o país no mundo e o credencia à condição de potencia soberana– é um pilar dessa travessia. Mas o nó górdio do conjunto, sem dúvida, é a transição da engrenagem financeira.

É discutível que a redução dos juros e a reciclagem do dinheiro ocioso em crédito produtivo possa ser feita à frio. Em bom português: sem uma intervenção estatal no sistema de financiamento e crédito – e na conversibilidade de capitais- de modo a substituir a lógica das últimas décadas pela administração pública dos recursos necessários à superação da matriz neoliberal.

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