Supersalários e mais cargos: a farra no Senado

Por Ricardo Kotscho no Balaio do Kotscho


Ao voltar do hospital onde passei o dia fazendo exames (está tudo bem), encontro a informação de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal adiou a votação do projeto de reforma administrativa, que aumenta de 12 para 55 o número de cargos comissionados em cada um dos 81 gabinetes, quer dizer, funcionários contratados sem concurso.

O projeto foi entregue pela Fundação Getúlio Vargas faz dois anos (ver matéria abaixo), prevendo redução de funcionários terceirizados e gastos com prestadores de serviços, que poderiam representar uma economia de R$ 140 milhões por ano, mas os senadores parecem não ter pressa em gastar menos. Pelo jeito, gostariam era de gastar mais do que os R$ 2 bilhões que suas excelências já custam ao país por ano.

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Passou despercebida no meio do noticiário sobre as lambanças no novo concurso promovido pelo Senado, no último final de semana, a informação sobre os supersalários oferecidos aos felizardos que forem aprovados.

São de dar água na boca: os salários iniciais variam de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil para funções como analista de informática, analista de suporte e enfermeiro. Só isso pode explicar que 157 mil pessoas tenham se inscrito no concurso para disputar as 246 vagas. Passar neste concurso é como ganhar na loteria todo mês para o resto da vida.

Conheço pessoas que trabalham nestas funções e nenhuma tem salário que chega sequer perto destes valores. No mercado dos simples mortais, de acordo com pesquisa que fiz na internet, os salários mais altos oferecidos variam  de R$ 5 mil a R$ 9 mil para quem tem formação superior.

O concurso foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas, a respeitável FGV, mesma instituição responsável pelo projeto de reforma administrativa do Senado que deverá ser votada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça, depois de se arrastar por mais de dois anos e receber várias modificações.

É uma farra: pela proposta original, o número de cargos comissionados para o gabinete de cada um dos 81 senadores passaria dos atuais 12 para 25. Os senadores acharam pouco: agora, o projeto que será votado prevê que cada um poderá empregar 55 servidores.

Como quem paga somos nós, eles não estão preocupados com as despesas. No ano passado, o Congresso Nacional custou aos brasileiros R$ 6,2 bilhões (um terço desta bolada foi para o Senado).

Com as novas contratações previstas, os gastos devem aumentar bastante este ano. Até o dia 2 de março, segundo a última informação oficial divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, trabalhavam lá 8.905 funcionários. Como o novo trem da alegria prevê a criação de mais 246 vagas este número passará de 9 mil.

Trabalhar, claro, é modo de dizer, porque boa parte deles não precisa bater ponto, fica à disposição dos senadores em seus Estados de origem, faz cursos no exterior ou trabalha full-time em empresas privadas.

Para quem se assustou com os salários oferecidos, é bom saber: tem gente lá ganhando bem mais. Auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 464 servidores ganham desde 2009 acima do teto do funcionalismo (R$ 24,5 mil). Tem funcionário que chega a ganhar R$ 46 mil, segundo o TCU.

O site Congresso em Foco chegou a publicar a relação completa destes marajás e agora seus jornalistas estão sendo processados pelos ditos cujos.Por falar em marajás, o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) abriga em seu gabinete 54 funcionários comissionados.

É como se o Senado Federal fosse um mundo à parte do resto do Brasil e a nós só cabe pagar as contas. No momento em que milhões de brasileiros preparam suas declarações de imposto de renda e descobrem quanto do que ganham vai para os cofres públicos, é duro ficar sabendo como o dinheiro sai de lá sem controle para bolsos privados.

Parece que as excelências e seus exércitos de funcionários bem remunerados não aprenderam nada com a crise institucional de 2009, quando foram denunciados os atos secretos que camuflavam a nomeação de parentes dos senadores e escondiam os fantasmas nos armários do Senado.

É nestas horas que a gente se pergunta: para que serve mesmo o Senado Federal? Para que quase 9 mil funcionários “trabalhando” para 81 senadores (dá mais de 100 por cabeça)? Até quando vamos ficar bancando esta farra com o dinheiro público, quer dizer, com o nosso dinheiro?

Calma, pessoal, que ninguém está propondo o fechamento de uma das casas do Congresso Nacional. Queremos apenas que eles trabalhem mais e gastem menos. Chega de farra. A democracia não pode virar uma festa do caqui.

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