Com contas desaprovadas, PSDB-SP perde fundo

 

Brasil 247

 

Com contas desaprovadas, PSDB-SP perde fundoFoto: Agência Brasil

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIZ QUE O PARTIDO SE VALEU DE R$ 56,2 MIL DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA EM 2009; DECISÃO SUSPENDE POR UM ANO O DIREITO DA LEGENDA AO REPASSE DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO; TUCANOS TERÃO DE DEVOLVER R$ 87,9 MIL

27 de Janeiro de 2012 às 18:55

Fernando Porfírio _247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou na quinta-feira (26) a prestação de contas do PSDB, referente ao exercício de 2009. A decisão suspende pelo prazo de um ano o direito do partido ao repasse de cotas do fundo partidário. O Tribunal também decidiu que os tucanos deverão devolver ao fundo o valor de R$ 87,9 mil.

O desembargador Mathias Coltro, relator do processo, disse que partido valeu-se de recursos de origem não identificada, no valor de R$ 56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados.

Além disso, de acordo com o desembargador que é vice-presidente do TRE paulista, foram detectadas diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário.

Entre as irregularidades estão a falta de comprovação de gastos no valor de R$ 52.708,80 feitos com despesas de locação de bens imóveis, além de R$ 7.829,60 de obrigação de aluguel. Mathias Coltro destacou ainda que os tucanos receberam em 2009 R$ 939.035,87 de cotas do fundo partidário.

A lei 9.096/95 determina que se for constatada que na prestação de contas o partido não mencionar a origem de recursos a agremiação pode ter suspenso o recebimento das cotas do fundo partidário. Cabe recurso da decisão.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: