Paulo Bernardo: o prazo acabou

Blog do Miro por Altamiro Borges

No final de abril, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Na ocasião, ele se comprometeu a apresentar um projeto sobre novo marco regulatório do setor para consulta pública. Mas quando? – perguntaram os presentes. “No segundo semestre”.

Quando? – insistiram. “O segundo semestre começa em 1º de julho e vai até 31 de dezembro”, respondeu o ministro, no seu jeito brusco de ser. Pois bem. O ano está terminando, vários ministros já estão em recesso e até agora o projeto não foi apresentado. O que houve? O ministro arquivou a promessa? Rendeu-se aos barões da mídia, que infernizaram o governo durante todo o ano?

Um diálogo frustrado

A audiência de abril foi a primeira reunião oficial de um ministro desta área estratégica com os movimentos do setor, fato inédito que sinalizava uma postura mais aberta ao diálogo. Com autonomia e unidade, as entidades criticaram a demora na apresentação do projeto do novo marco regulatório da comunicação e os sinais de “privatização” do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo, cortante nas respostas, ouviu atentamente, fez anotações e não fugiu às polêmicas. Quanto ao PNBL, ele relatou a reunião que acabara de fazer com a presidenta Dilma Rousseff, na qual “também levei uma bronca”. Ele prometeu melhorar o plano, o que não ocorreu nos meses posteriores. Muito pelo contrário. As poderosas teles é que venceram a queda de braço!

A ausência de convicções

Já no que se refere ao novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo informou que o projeto elaborado pela equipe do ex-ministro Franklin Martins estava na fase final de análise e garantiu que o governo Dilma colocaria o tema em discussão na sociedade “no segundo semestre”. Já na ocasião, o ministro não demonstrou muita convicção – daí a insistência dos presentes.

Paulo Bernardo colocou uma série de empecilhos para este debate estratégico. Argumentou que a regulação da mídia “será uma briga longa e difícil”, que os monopólios midiáticos tentarão rotular a iniciativa como “censura” e abordou as dificuldades para se conquistar “uma maioria no Congresso Nacional”. Mesmo assim, garantiu: “O governo está decidido a provocar este debate”.

Mesa de diálogo descartada

Na mesma audiência, o ministro manifestou apoio à idéia da constituição de uma mesa permanente de diálogo com as entidades que lutam pela democratização da mídia. O Ministério das Comunicações chegou até a marcar sua primeira reunião, mas desmarcou na última hora – quando as passagens inclusive já estavam compradas. Um baque, uma enorme frustração!

Especulou-se que o ministro não gostara das críticas que ouvira durante o II Encontro dos Blogueiros Progressistas, realizado em junho, em Brasília, e nem do ato público, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no bojo da campanha “A banda larga é um direito seu”. Para um ex-sindicalista, acostumado às duras negociações, ele se mostrou pouco flexível – para dizer o mínimo!

Intensificar a pressão das ruas

Agora, encerrado o ano e sem que a sua promessa sobre a consulta do marco regulatório tenha sido cumprida, observa-se que o ministro estava mais afeito às conversas com os empresários – sejam os “capitalistas” das teles ou os “latifundiários” da radiodifusão. Infelizmente, Paulo Bernardo frustrou as expectativas dos que acreditavam numa nova postura do governo nesta área estratégica.

Só mesmo com forte pressão, que ganhe as ruas de todo o país com grandes manifestações, será possível avançar na conquista da verdadeira liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil. Do atual governo, do qual o ministro Paulo Bernardo segue as ordens, não haverá novo marco regulatório das comunicações. A ditadura da mídia manterá seu poder golpista!

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