O segundo tempo das ações sociais

Blog do Nassif

Hoje em dia, o Bolsa Família tornou-se uma unanimidade. Entre 2003 e 2005, não era. Pegou a alcunha de “bolsa esmola” e analistas de pensamento ralo chegaram a criticar o fato de parte das famílias utilizar o benefício para adquirir geladeira e fogão – utensílio próprios de casas onde se come.

Palestrante do seminário “O consumidor invisível”, do projeto Brasilianas, a Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campelo atribui os avanços dos últimos anos – no combate à miséria – a três decisões estratégicas:

1. Construção de política de valorização sistemática do salário mínimo e de formalziação do trabalho.

2. Conjunto das políticas de transferência de renda: não apenas o BF, mas o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para 3 milhões de idosos e deficientes (3 milhões), e demais políticas incluídas na Previdência Social.

3. Pouco considerada: a ação do Estado brasileiro e outros atores, de fortalecimento da agricultura familiar, em especial o crédito, que saltou de R$ 2,4 bi para R$ 16 bi este ano. Como é crédito, essa quantia chega a rodar duas vezes por anos. Na ponta da demanda, criou-se o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Todas essas ações tiveram impacto em todo território nacional, especialmente em municípios pequenos e cidades ligadas à economia rural. O país cresceu como um todo, mas cresceram mais as regiões mais carentes, onde o impacto dos programas sociais era maior.

Foi esse colchão de renda, em todo território nacional, que conseguiu manter o mercado interno e garantir a travessia relativamente tranquila na crise global. A partir daí, os programas de trasferência de renda tornara-se irreversíveis.

Mas não basta dizer que universalizou simplesmente disponibilizando recursos para os mais pobres. O desafio agora é incluir os 16 milhões de brasileiros extremamente pobres, excluídos de tudo, inclusive do acesso ao Estado? São brasileiros dispersos no campo, floresta ou em bolsões de miséria das grandes cidades, que sequer sabe de seus direitos.

A nova tecnologia social terá que desenvolver metodologias para esse novo contingente. Recentemente, foi montada a Operação Cidadania Xingu, para os 11 municípios no entorno da hidrelétrica de Belmonte. Levou-se todo o aparelho de Estado para lá. No mesmo dia, houve pessoas que tiraram a certidão de nascimento, o RG, o título de eleitor e se aposentou. Até então não dispunha de nenhum desses documentos e/ou direitos.

O personagem símbolo foi um rapaz sem nome. Era conhecido como Tatu. Perdeu os pais cedo, foi criado por vizinhos. Ele próprio escolheu seu nome: Benedito.

A nova metodologia – de ir até a pobreza – exigira formas de abodar a população, com articulação interssetorial entre diveresos órgãos do governo.

Quanto à falsa acusação de que o BF poderia induzir à preguiça, Campelo retruca que, pelo contrário, criou condições para que os extremamente pobres pudessem ir atrás de emprego.

Hoje em dia, 40% da população extremamente pobre tem menos de 14 anos de idade. Dos adultos atendidos pelo BF, 72% trabalham. Não trabalham apenas a parte do casal que fica em casa cuidando dos filhos.

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