STF garante a José Agripino Maia seu BMW-2012 com IPI reduzido

Blog Os Amigos Do Presidente Lula

Apesar de serem pagos com salários dos trabalhadores brasileiros para defender os interesses nacionais, o parlamentares do DEMos fizeram o papel de advogados de defesa dos interesses das montadoras de automóveis fabricados no exterior.
O DEMos ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação contra o aumento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para carros importados, determinado pelo governo Dilma.Não deveriam ser os advogados das montadoras estrangeiras a fazer isso, em vez de parlamentares quinta-coluna?A medida tomada pelo governo foi para enfrentar a concorrência desleal estrangeira, garantindo empregos para metalúrgicos da indústria automobilística e de auto-peças nacionais.

Segundo o STF, a Constituição prevê que o aumento só pode entrar em vigor após 90 dias da edição do decreto.

Porém, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que o tributo é regulatório e, conforme o Decreto-Lei 1.191/1971, o IPI pode ser aumentado em até 30% para produtos específicos, quando é preciso corrigir distorções. O STF não acatou, por hora.

De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial do setor automotivo atingiu um déficit de R$ 3 bilhões, devido à guerra cambial, o que justifica o aumento do IPI, conforme diz Adams.

Com a suspensão, o senador José Agripino Maia (DEMos/RN) conseguiu o IPI reduzido, se trocar seu BMW modelo 645 Cabrio no valor de R$ 300 mil, e mais um Mercedes CL 500 no valor de R$ 330 mil… ou…

…. Quem sabe, nem seja só o IPI mais baixo que ele ganha. Com os milhões que as fábricas no exterior ganharão, não é nada dar um possante importado zero Km de papai noel para o Agripino, Demóstenes, ACM Neto.

One Response to STF garante a José Agripino Maia seu BMW-2012 com IPI reduzido

  1. Augusto disse:

    Me desculpe, mas o parlamentar pode até ser motivado pelos próprios interesses, mas acabou defendendo interesse da maior parte da população.
    Eu explico: como já temos uma alíquota de 35% sobre carros importados, se vc excluir os chineses, quais carros “atrapalham” as montadoras nacionais a vender??
    Quando vc aumenta o valor de um Porsche de 260.000 para 310.000, vc no máximo adia a compra pelo sujeito que tem cacife para isso. Pq rico não gosta de perder dinheiro e se ele paga mais caro este ano e no ano que vem o IPI cai, o carro dele desvalorizaria muito.
    Logo, essa medida faz o governo deixar de arrecadas IPI e Imposto de Importação, PIS, COFINS, os Estados deixam de arrecadar ICMS.
    Não há pq aplicar alíquotas excessivas em veículos com preço igual ou superior a 85.000 reais, visto que o carro fabricado no Brasil, mais caro, custa por volta deste valor.
    Essa medida foi um lobby das qautro grandes(Ford, GM, VW e Fiat), pois grande parte do que elas importam vem do México e não paga IPI majorado.
    O foco era reduzir a competitividade dos carros chineses e coreanos, principalmente os primeiros, porém, essas marcas chinesas e coreanas não detém mais do que 8 % do mercado somadas, e as quatro grandes detem quase 70% do mercado de automóveis no Brasil.

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