O IBAMA e o fortalecimento institucional

Eason Nascimento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, desde a sua criação em 1989  tem passado com certa freqüência por profundas modificações em sua estrutura regimental. Price Waterhouse/Geotécnica em 1992, Boucinhas & Campos em 2002 e Strategia Consultores em 2003 são exemplos de consultorias contratadas com questionáveis relações custo/benefício sem que se tenha chegado a um consenso quanto as diretrizes a serem seguidas, face ao complexo cenário ambiental, campo de trabalho da instituição.

Muitos críticos e me coloco entre eles, acreditam que o IBAMA não tem um foco definido e o leque de atividades que se observa em sua atuação é por demais abrangente, levando a pulverização de recursos e a resultados que nem sempre atendem ao que se espera de uma instituição desta dimensão e importância.

Comprovadamente, o Brasil atingiu um estágio de desenvolvimento econômico reconhecido mundo afora, o que gera necessidade de investir fortemente em grandes obras de infra-estrutura, ocasionando debates polêmicos sobre possíveis danos ambientais, a exemplo da construção da usina de Belo Monte ou da exploração dos recursos do pré-sal que mais dia, menos dia, desembarcará na porta do IBAMA, a exigir de seus quadros melhor qualificação para a análise e emissão ou não da licença ambiental.

Quando da nomeação do atual presidente Curt Trenephol (veja aqui), de passagem abordamos o tema da força de trabalho que atualmente já não consegue dar resposta condizente e em tempo hábil, com os avanços tecnológicos da demanda nestes novos tempos de crescimento acentuado.

Esta força de trabalho se encontra irregularmente distribuída nos 26 estados da federação além do distrito federal, com excesso de servidores em algumas atividades e escassez em outras. Em muitas superintendências, menos de 30% do contingente ali alocado atua em áreas vitais como fiscalização e licenciamento. O restante se dilui nas atividades administrativas e outras ações, que a priori, não é a finalidade primordial nem essencial da instituição.

Embora, resoluções do CONAMA atribuam à Estados e Municípios, responsabilidade por algumas ações, estima-se que muitas delas estejam sendo executadas ainda pelo IBAMA, tornando-se necessário que elas sejam identificadas e repassadas a quem de direito, se é que isso ocorre realmente.

Levantamento feito no período 2006/2007, antes da criação do Instituto Chico Mendes, dava conta de que mais de 900 servidores ou aproximadamente 15% do total, estavam lotados em 139 unidades espalhadas pelo território nacional, intituladas de escritórios regionais, na sua grande maioria sem as menores condições de trabalho com atuação conduzida mais pela iniciativa pessoal de alguns que por uma política efetiva emanada de instâncias superiores.

À exceção do apoio a ações de fiscalização questionadas em muitos casos, pouco se obtinha como resultado significativo, não por culpa dos que ali estavam lotados, mas por completo abandono institucional a que foram submetidos. Os números atuais são outros, mas a realidade certamente se manteve. Como órgão federal, o IBAMA para desempenhar a contento sua missão, não tem que  obrigatoriamente estar com estrutura e pessoal presente em todo o território nacional.

Em reunião com servidores na sede do instituto e em vídeo conferência para as  demais unidades, Curt deixou claro qual a sua visão sobre os futuros caminhos para a instituição. O atual presidente reconhece que algumas atividades que atualmente o IBAMA desenvolve, não condizem com os novos desafios nem com sua missão de órgão federal.

Com base no pensamento da Ministra Isabella Teixeira, corroborado por Curt, a instituição deverá prioritariamente focar seus esforços e utilizar seus recursos humanos e orçamentários no licenciamento ambiental federal, na fiscalização, na questão dos resíduos sólidos, e na problemática das mudanças climáticas.

O planejamento estratégico que está sendo desenvolvido deve responder a estas questões, definindo diretrizes,  prioridades e apontando novos caminhos. O próprio TCU impôs a obrigatoriedade da elaboração desta ferramenta, dando um prazo de 120 dias para sua conclusão. Diante desse cenário, os servidores voltam a ficar apreensivos, pois já vislumbram mais uma batalha na defesa da manutenção das suas ações atuais, pois no entendimento da categoria não se fortalece uma instituição com redução de atribuições.

Os dirigentes, por outro lado, divergem deste pensamento e trabalham na perspectiva de adaptar a instituição ao cenário atual, sempre em constante estágio de mutação. No nosso entendimento, parece claro que o IBAMA precisa de foco e de objetivos bem definidos, a serem perseguidos e alcançados. Por tudo isso, esta instituição continua sua saga de se auto redefinir e se reorganizar ou de se fortalecer institucionalmente, como queiram.

4 Responses to O IBAMA e o fortalecimento institucional

  1. Mônica Lira disse:

    Oi Eason,

    Muito bem colocadas palavras. É bem mais inteligente ter duas áreas de atuação e desenvolvê-las bem do que ter dez e não fazer nada direito.

    O Ibama foi criado num tempo em que pouco se falava em ecologia e sustentabilidade. Não havia sequer Ministério do Meio Ambiente, a estrutura dos estados era precaríssima nessa matéria e os municípios mal debatiam o assunto.

    Hoje o cenário mudou. Grande parte dos estados já têm seus órgãos ambientais bem estruturados e os municípios começam a assumir suas responsabilidades dentro do contexto. É fundamental que o Ibama se recoloque em seu papel de órgão federal executor e fiscalizador da Política Nacional de Meio Ambiente.

    A história e a experiência devem servir de subsídio para construção de novos caminhos, não para nos manter amarrados num ponto do acostamento, vendo a frota passar.

    Abraço, meu amigo.

    • Carlos Rodrigues de Oliveira disse:

      Com certeza o IBAMA precisa fortalecer-se institucionalmente. E os comentários da senhora Mônica quando diz”é bem mais inteligente ter duas areas de atuação e desenvolve-las bem do que ter dez e não fazer nada direito”, vem de encontro ao pensamento de quem precisa dessa Instituição, seja um grande ou pequeno empreendedor.O IBAMA fica devendo muito ao contribuinte, justamente no atendimento.

      Na área de fauna por exemplo,quem precisa destes serviços já vai tremendo de medo, pois nos escritorios regionais geralmente são mal atendidos e até maltrados por funcionarios, mal educados e truculentos. Não se sabe ao certo qual o motivo que os deixam tão mal humorados. Mas sabe-se que eles tem que desempenhar várias funções, que nem sempre estão preparados para tal. Quem pratica ornitofilia séria, honesta é comparado a traficantes nacionais e internacionais e chamado de criminoso.

      A Lei que regulamenta essas atividades é ignorada e Instruções Normativas exdruchulas são publicadas constantemente querendo acabar com essa atividade.

      Pior é que sabemos que essas INs são elaboradas por funcionarios que sabe-se, são ativistas de ONGs estrangeiras que querem ditar regras no Brasil. Não se sabe também por que todos os Presidentes do IBAMA não conseguem permanecer por muito tempo, parece que forças estranhas ditam as regras e eles tem que cumpri-las, senão, tem que pedir exoneração.

      Estamos torcendo para o Doutor Curt Trenephol, mude esses conceitos com a Autoridade que lhe cabe, fazendo o IBAMA funcionar como o povo Brasileiro merece.

      • renato carvalho disse:

        Muito boa colocação carlos, temos visto fiscais do IBAMA entra armado em residências pra fiscalizar plantel de criador amador como esse fosse bandido,essa semana proximo a minha residencia vi pessoalmente o fato acontecer.
        Sera que inves do IBAMA perseguir quem cria não deveria apoiar , se realmente eles são defensores da fauna deveriam fazer isso porque cada criador se torna fonte de genetica que futuramente estara perdida com o aquecimento e fatos que vem acontecendo.SE O IBAMA ACOMPANHAR DE PERTO CADA CRADOR E APOIAR EM VEZ DE FICAR NERVOZO A CADA FISCALIZAÇÃO A COISA MUDA ,SAIU NOTICIA Q FISCAL DO IBAMA MATOU DIMENOR POR ESTAR CASANDO AVES A NOITE ,ENTÃO A VIDA DO SER HUMANO VALE MENOS QUE DE UMA AVE .
        CERTAS AVES IDEMICAS DE UMA REGIÃO DESAPARECEM SEM NINGUEM SABER PORQUE SERA QUE TODAS ESSAS AVES FORAM TRAFICADAS OU DESTRUIRAM O AMBIENTE NATURAL DELAS,SE IXISTISSE O MENOS UM CASL EM CATIVEIRO ELA NÃO SERIA EXTINTA COMO FOI O CASO DA ARARINHA AZUL QUE TIVERAM QUE BUSCAR EM OUTRO PAIS EXEMPLAR PRA FORMAR 1 CASAL.SE NO BRASIL TIVESSE O MANEJO DELAS EM CATIVEIRO ISSO NÃO SERIA NECESSARIO E A PERPETUAÇÃO DAS ESPECIMES SERIA MAIS FACIL.
        MAS PRA ISSO ACONTECER É NECESSARIO APOIO DO SETOR EM VEZ DE REPRESSÃO E DE ACHAR QUE ANIMAL SOLTO É MAIS SEGURO .NO MUNDO EM QUE VIVEMOS ATÉ NOS HOMENS ESTAMOS PRESOS DEVIDO A VIOLENCIA IMAGINEM OS ANIMAIS ONDE O SEU HABITATE ESTA TOTALMENTE DEFLAGRADO PELA NECESSIDADE HUMANA DE CONSUMO.

  2. Amiga Monica,

    Concordo com sua visão sobre a instituição. Acredito que queremos o mesmo para o IBAMA.

    Um forte abraço

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